Termos e Condições
Nossos serviços
Apresentação dos Serviços: O site do Almeida Arantes Advogados foi desenvolvido para apresentar informações gerais sobre as áreas de atuação do escritório, como Direito Civil, Empresarial, Trabalhista, entre outras. Seu propósito é fornecer aos visitantes um entendimento claro sobre os serviços prestados, sem, no entanto, substituir a necessidade de consulta jurídica personalizada.
Finalidade Informativa: Ressaltamos que o conteúdo disponibilizado no site é meramente informativo e não deve ser interpretado como uma oferta de serviços jurídicos, aconselhamento legal ou garantia de resultados. A complexidade das questões jurídicas exige análise detalhada e individualizada, que só pode ser feita por um advogado qualificado.
Formalização Necessária: O contato inicial realizado por meio do site ou de seus canais de comunicação não estabelece, por si só, uma relação advogado-cliente. Essa relação será formalizada somente mediante a assinatura de contrato específico, que definirá os termos, condições e honorários acordados entre as partes.
Isenção de Responsabilidade: Qualquer decisão baseada nas informações fornecidas no site é de responsabilidade exclusiva do visitante. O escritório não pode ser responsabilizado por interpretações equivocadas ou por decisões tomadas sem consulta prévia a um profissional do escritório.
Uso do site
Objetivo do Site: O site do Almeida Arantes Advogados destina-se a promover os serviços do escritório, fornecer informações institucionais e servir como canal de comunicação entre o público e a equipe. Qualquer uso do site deve respeitar essa finalidade e as disposições estabelecidas nestes Termos e Condições.
Conduta do Usuário: Os visitantes comprometem-se a utilizar o site de forma responsável, ética e dentro dos limites da legislação vigente. É proibido qualquer comportamento que comprometa a segurança, a funcionalidade ou a integridade da plataforma, como tentativas de invasão, disseminação de malware ou uso de linguagem inadequada em comentários e formulários.
Restrição de Uso Indevido: É expressamente proibido o uso do site para finalidades ilícitas, comerciais não autorizadas ou que violem os direitos do escritório ou de terceiros. O visitante que agir em desacordo com essas disposições estará sujeito às medidas legais cabíveis, incluindo o bloqueio de acesso ao site e a responsabilização judicial.
Direito de Restrição: O Almeida Arantes Advogados reserva-se o direito de suspender ou limitar o acesso ao site de qualquer visitante que não respeite os termos estabelecidos, assegurando a proteção da plataforma e dos demais usuários.
Isenção de responsabilidade
Limitação de Responsabilidade: O conteúdo disponibilizado no site é fornecido “como está” e tem caráter exclusivamente informativo. O escritório não garante que as informações apresentadas sejam aplicáveis a todos os casos ou que estejam livres de erros ou omissões. Cabe ao visitante buscar orientação jurídica específica para suas necessidades.
Ausência de Garantias: O site não oferece garantias explícitas ou implícitas sobre a adequação das informações ao caso concreto de um visitante. As informações fornecidas não substituem a necessidade de consulta direta com um advogado e não devem ser usadas como base para decisões legais, financeiras ou empresariais.
Interrupções de Serviço: O escritório não se responsabiliza por interrupções temporárias no funcionamento do site, causadas por problemas técnicos, manutenção programada ou outros fatores fora de seu controle. O visitante deve estar ciente de que o acesso ao site pode ser suspenso ou limitado sem aviso prévio.
Responsabilidade Limitada: O Almeida Arantes Advogados não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais ou consequentes decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do site, incluindo perda de dados ou lucros cessantes, salvo nos casos expressamente previstos em lei.
Propriedade Intelectual
Conteúdo Protegido: Todos os elementos do site, incluindo textos, imagens, logotipos, gráficos e outros materiais visuais, são protegidos por direitos autorais e propriedade intelectual e pertencem exclusivamente ao Almeida Arantes Advogados, salvo indicação contrária.
Uso Proibido: É estritamente proibido copiar, reproduzir, distribuir, modificar ou utilizar o conteúdo do site para qualquer finalidade comercial ou não autorizada, sob pena de violação das leis de direitos autorais e outras normativas aplicáveis.
Uso Permitido: Os visitantes podem acessar o conteúdo do site exclusivamente para fins informativos e pessoais. Qualquer uso diverso depende de autorização formal e expressa do escritório, que se reserva o direito de negar solicitações quando julgar necessário.
Medidas Legais: O escritório tomará todas as medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis para proteger seus direitos de propriedade intelectual contra violações, buscando a reparação de danos quando aplicável.
Atualização de conteúdo
Dinamicidade do Conteúdo: O site é atualizado regularmente para refletir mudanças nos serviços prestados, atualizações legislativas e novidades relevantes nas áreas de atuação do escritório. Contudo, o Almeida Arantes Advogados não garante que todas as informações estejam sempre atualizadas em tempo real.
Alterações Sem Aviso Prévio: O escritório reserva-se o direito de modificar, remover ou adicionar informações ao site a qualquer momento, sem a necessidade de notificar previamente os visitantes. As alterações visam assegurar que o site permaneça atual e relevante para seus usuários.
Isenção por Desatualizações: Embora os esforços sejam contínuos para manter as informações precisas, podem ocorrer desatualizações. O visitante é responsável por verificar a validade das informações antes de utilizá-las como base para decisões importantes.
Colaboração do Visitante: Encorajamos os visitantes a nos informar sobre quaisquer informações incorretas ou desatualizadas para que possamos corrigi-las prontamente, garantindo a confiabilidade do site.
Links externos
Finalidade dos Links: O site pode conter links para páginas de terceiros com o objetivo de complementar as informações oferecidas. Esses links são fornecidos para conveniência do visitante e não implicam endosso ou afiliação do escritório ao conteúdo ou às práticas das plataformas externas.
Isenção de Responsabilidade: O Almeida Arantes Advogados não se responsabiliza por danos, perdas ou problemas decorrentes da navegação em sites externos, que possuem políticas e termos próprios. O visitante é incentivado a revisar esses documentos antes de interagir com tais plataformas.
Monitoramento de Links: Embora façamos esforços para garantir que os links externos sejam seguros e relevantes, não temos controle sobre alterações feitas por terceiros nos conteúdos vinculados. Caso identifique irregularidades em links externos, pedimos que entre em contato conosco.
Remoção de Links: O escritório reserva-se o direito de remover ou alterar links externos a qualquer momento, caso julgue que não estão mais alinhados aos objetivos do site ou que possam comprometer a experiência do visitante.