Quem somos

O Almeida Arantes Advogados é um escritório jurídico especializado, comprometido em oferecer soluções personalizadas e de alta qualidade em diversas áreas do Direito. Nosso site foi criado para apresentar nossos serviços, divulgar conteúdos jurídicos relevantes e facilitar a comunicação com nossos clientes e visitantes.

Nosso compromisso é tratar as informações dos visitantes com o mais alto nível de confidencialidade, respeitando a ética e as diretrizes previstas na legislação brasileira. Garantimos que os dados pessoais compartilhados conosco serão utilizados apenas para os fins legítimos descritos nesta Política.

Além de ser um espaço para acesso a informações jurídicas, nosso site também funciona como um canal seguro para interação com potenciais clientes e parceiros. Qualquer dúvida sobre nossa política pode ser esclarecida por meio de nossos canais de contato.

Estamos constantemente revisando e atualizando esta Política para assegurar que ela esteja em conformidade com a LGPD e outras regulamentações aplicáveis, reforçando nosso compromisso com a transparência e a proteção de dados.

Dados Coletados e Formas de Coleta

Os dados coletados podem ser classificados como fornecidos diretamente pelo usuário ou coletados automaticamente durante a navegação no site. Entre os dados fornecidos estão: nome, e-mail, telefone e mensagens enviadas por formulários de contato.

Os dados coletados automaticamente incluem endereço IP, informações sobre o navegador e sistema operacional, páginas acessadas e tempo de permanência no site. Essas informações são coletadas por meio de cookies e ferramentas de análise para melhorar a experiência do usuário.

Todos os dados pessoais são coletados mediante consentimento explícito, e sempre informamos a finalidade do tratamento no momento da coleta. Garantimos que os dados não serão utilizados para fins distintos dos aqui previstos.

É importante destacar que o visitante pode optar por não fornecer determinados dados, mas isso pode limitar algumas funcionalidades do site, como a personalização de conteúdos ou o envio de respostas a solicitações.

Finalidade do Tratamento de Dados

Os dados coletados pelo site são utilizados para os seguintes fins:

• Atender solicitações enviadas pelos visitantes por meio de formulários de contato;
• Enviar informações institucionais e conteúdos relacionados às áreas de atuação do escritório;
• Realizar análises e melhorias na experiência do usuário no site;
• Cumprir obrigações legais e regulatórias relacionadas às atividades do escritório.

Os dados também podem ser utilizados para garantir a segurança do site, prevenindo acessos não autorizados ou atividades fraudulentas. Além disso, sempre respeitamos o princípio da minimização, coletando apenas os dados estritamente necessários para cada finalidade.

Reiteramos que as informações nunca serão vendidas ou compartilhadas com terceiros para fins comerciais, a menos que haja consentimento explícito do titular.

Consentimento e Direitos dos Titulares

O tratamento dos dados coletados baseia-se no consentimento do titular, que pode ser revogado a qualquer momento. Também utilizamos outras bases legais, como o cumprimento de obrigações legais ou a execução de contratos, conforme aplicável.

Os titulares têm os seguintes direitos assegurados pela LGPD:

• Confirmação da existência de tratamento de dados;
• Acesso às informações coletadas;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou exclusão de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei;
• Portabilidade dos dados, quando aplicável;
• Revogação do consentimento, nos casos em que ele for a base legal para o tratamento.

Para exercer esses direitos, o titular pode entrar em contato conosco pelos canais disponibilizados no site. Todas as solicitações serão analisadas e atendidas dentro do prazo legal.

Uso de Cookies

Utilizamos cookies para aprimorar a experiência do usuário, armazenar preferências e coletar dados de navegação. Esses pequenos arquivos de texto são armazenados no dispositivo do visitante e podem incluir informações como idioma, sessão de login e páginas acessadas.

Existem diferentes tipos de cookies utilizados em nosso site:

• Cookies essenciais: Garantem o funcionamento básico do site.
• Cookies de desempenho: Coletam dados sobre o uso do site para identificar áreas de melhoria.
• Cookies de funcionalidade: Armazenam preferências, como idioma ou localização.

Os visitantes têm a opção de desativar os cookies por meio das configurações do navegador. No entanto, algumas funcionalidades do site podem ser impactadas. Garantimos que os dados coletados por cookies são utilizados apenas para as finalidades descritas nesta Política.

Armazenamento e Segurança dos Dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, vazamentos, alterações ou destruições. Os dados são armazenados em servidores seguros, localizados no Brasil ou em países com nível adequado de proteção de dados.

Além disso, utilizamos tecnologias avançadas de criptografia e controle de acesso para proteger as informações. Apenas colaboradores autorizados, sujeitos a obrigações de confidencialidade, têm acesso aos dados.

Periodicamente, realizamos auditorias internas para identificar possíveis vulnerabilidades e aprimorar nossas práticas de segurança. Caso ocorra algum incidente que comprometa os dados, notificaremos os titulares e as autoridades competentes, conforme exigido pela LGPD.

Compartilhamento de Dados com Terceiros

O Almeida Arantes Advogados valoriza a privacidade de seus usuários e compartilha dados pessoais apenas em situações estritamente necessárias, respeitando os limites previstos pela LGPD. O compartilhamento pode ocorrer em casos específicos, como para cumprimento de obrigações legais, exercício regular de direitos em processos judiciais ou administrativos, ou ainda quando houver consentimento prévio do titular.

Nos casos em que o compartilhamento for indispensável, ele será feito de maneira restrita, apenas com parceiros e fornecedores que apresentem garantias adequadas de conformidade com a LGPD. Isso inclui, por exemplo, provedores de serviços de hospedagem de dados, ferramentas de análise de desempenho e sistemas de segurança. Todos os parceiros são obrigados a adotar medidas de proteção e sigilo compatíveis com os padrões exigidos por lei.

Além disso, a transferência internacional de dados pessoais somente será realizada para países que apresentem nível adequado de proteção de dados ou em situações específicas autorizadas pela LGPD. Nessas ocasiões, garantimos que contratos e medidas adicionais de proteção sejam implementados para salvaguardar os direitos dos titulares.

Por fim, asseguramos que nunca vendemos ou disponibilizamos dados pessoais a terceiros para fins comerciais ou publicitários. Qualquer uso dos dados compartilhados estará limitado às finalidades previamente informadas ao titular e com o devido consentimento, quando aplicável.

Comentários e Interações no Site

O site permite que os visitantes interajam por meio de comentários ou envio de mensagens em formulários de contato. Esses comentários são monitorados e moderados antes da publicação, para garantir que não contenham informações sensíveis, ofensivas ou inadequadas. O objetivo é proteger tanto os visitantes quanto a integridade do ambiente virtual.

Quando um comentário é enviado, coletamos as informações fornecidas, como nome, e-mail e o conteúdo da mensagem. Além disso, registramos o endereço IP e o agente do navegador para prevenção de atividades fraudulentas e combate ao spam. Essas informações são armazenadas com segurança e utilizadas exclusivamente para finalidades relacionadas à interação no site.

Os dados fornecidos nos comentários não são compartilhados com terceiros e permanecem restritos ao uso interno do escritório. Caso o visitante deseje editar ou excluir um comentário previamente enviado, basta entrar em contato por meio dos canais de atendimento disponibilizados. Todas as solicitações serão analisadas e tratadas com agilidade e respeito aos direitos dos titulares.

Por fim, ressaltamos que dados adicionais, como imagens associadas ao perfil (via Gravatar ou outros serviços), podem ser exibidos publicamente no contexto do comentário. Recomendamos que os visitantes revisem as configurações de privacidade dessas plataformas antes de utilizar seus serviços no site.

Conteúdo Incorporado de Terceiros

Nosso site pode incluir conteúdos incorporados de terceiros, como vídeos, artigos, imagens ou links. Esses conteúdos comportam-se como se o visitante estivesse acessando diretamente a plataforma de origem. Por isso, os dados pessoais fornecidos durante a interação com esses conteúdos estão sujeitos às políticas de privacidade das respectivas plataformas.

Embora façamos todos os esforços para incorporar apenas conteúdos de fontes confiáveis, não temos controle sobre as práticas de privacidade dessas plataformas externas. Elas podem coletar dados adicionais, como cookies, endereço IP e interações específicas, mesmo que o visitante não esteja logado em seus serviços.

Recomendamos que os usuários revisem as políticas de privacidade dos sites externos antes de interagir com o conteúdo incorporado. Links e recursos de terceiros são oferecidos como conveniência para os visitantes, mas o Almeida Arantes Advogados não se responsabiliza pela forma como esses dados são tratados fora de nosso ambiente.

Nosso compromisso é garantir que o uso de conteúdos de terceiros seja feito de forma transparente e segura, sempre informando os visitantes sobre qualquer prática que possa impactar sua privacidade. Caso tenha dúvidas sobre a interação com esses conteúdos, entre em contato conosco para mais esclarecimentos.

Tempo de Retenção dos Dados

Os dados pessoais coletados pelo site serão armazenados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, conforme descrito nesta Política de Privacidade. Após o término dessas finalidades, os dados serão excluídos de forma segura, salvo quando houver necessidade de retenção por obrigações legais, regulatórias ou para o exercício de direitos em processos judiciais.

Por exemplo, informações coletadas em formulários de contato são armazenadas enquanto forem necessárias para responder às solicitações dos visitantes. Dados relacionados a transações ou interações específicas podem ser mantidos por períodos mais longos, conforme exigido pela legislação tributária, trabalhista ou cível.

Nosso escritório adota medidas técnicas para garantir a exclusão segura e definitiva dos dados que não são mais necessários. Isso inclui procedimentos de anonimização, destruição ou remoção permanente de informações armazenadas em sistemas e backups.

É direito do titular solicitar informações sobre o prazo de retenção dos seus dados ou pedir sua exclusão antecipada, desde que isso não conflite com exigências legais. Para fazer essa solicitação, basta entrar em contato com nossos canais de atendimento.

Alterações na Política de Privacidade

O Almeida Arantes Advogados reserva-se o direito de atualizar esta Política de Privacidade a qualquer momento, para refletir mudanças em nossas práticas ou em decorrência de alterações na legislação aplicável. Toda e qualquer modificação será devidamente informada no site, com destaque para a data da última atualização no início do documento.

Recomendamos que os visitantes revisem esta Política periodicamente, especialmente após mudanças significativas, para manter-se informados sobre como tratamos os dados pessoais. Alterações substanciais, que impactem os direitos dos titulares, serão comunicadas por canais apropriados, além do site, sempre que possível.

A continuidade do uso do site após a atualização desta Política implica a aceitação das novas condições. Caso o visitante não concorde com as mudanças, recomendamos que interrompa o uso do site e entre em contato para esclarecimentos.

Nosso compromisso é garantir que todas as alterações sejam feitas com total transparência, sempre respeitando os direitos dos titulares e cumprindo rigorosamente as disposições da LGPD.

Contato para Questões e Solicitações

Caso tenha dúvidas, solicitações ou preocupações relacionadas a esta Política de Privacidade ou ao tratamento de seus dados pessoais, o visitante pode entrar em contato diretamente com o Almeida Arantes Advogados. Disponibilizamos canais de atendimento específicos para tratar questões relacionadas à privacidade e proteção de dados.

As solicitações podem ser enviadas por e-mail para: dados@almeidaarantes.com.br, especificando no assunto a natureza da solicitação (por exemplo, “Consulta sobre privacidade” ou “Exclusão de dados”). Garantimos que todas as solicitações serão analisadas e respondidas dentro do prazo estabelecido pela legislação.

Nosso time está capacitado para fornecer esclarecimentos sobre seus direitos, detalhar nossas práticas de privacidade e adotar medidas corretivas, quando necessário. Valorizamos a confiança dos visitantes e nos comprometemos a tratar cada solicitação de forma ética, transparente e responsável.

Por fim, reforçamos nosso compromisso de proteger a privacidade de todos os usuários e visitantes do site, garantindo que todas as práticas sejam realizadas em conformidade com a LGPD e demais normativas aplicáveis.