A usucapião é destinada a quem exerce posse contínua, pacífica e sem oposição de um imóvel por um período determinado por lei. Esse tempo varia de acordo com a modalidade de usucapião, podendo ser de 5 a 15 anos. Além disso, é importante que o possuidor atenda a critérios legais, como não ser proprietário de outro imóvel e comprovar que a posse é para fins de moradia ou uso produtivo. Fale conosco para verificar se você se enquadra nos requisitos.

O tempo de duração do processo depende de vários fatores, como a modalidade (judicial ou extrajudicial), a complexidade do caso e a existência de oposição por parte de terceiros. Enquanto a via judicial pode levar de 2 a 5 anos, a via extrajudicial, realizada em cartório, tende a ser mais rápida, geralmente finalizada em até 1 ano. Cada caso é único, e uma análise inicial é necessária para estimar prazos mais precisos.

Para iniciar o processo de usucapião, é indispensável apresentar documentos que comprovem a posse e o uso do imóvel. Entre os principais, destacam-se contas de luz, água ou telefone em nome do possuidor, contratos de compra e venda não registrados, declarações de vizinhos ou testemunhas e fotos que evidenciem a ocupação do imóvel. Nossa equipe está preparada para orientar você sobre a documentação necessária, de acordo com as especificidades do seu caso.

Sim, desde que você cumpra os requisitos legais de posse contínua, pacífica e sem oposição. Mesmo que o imóvel esteja registrado no nome de outra pessoa, a usucapião pode ser uma alternativa viável para a regularização, especialmente se você já tiver adquirido esse imóvel por contrato particular.

Os custos variam dependendo da modalidade (judicial ou extrajudicial), das taxas cartorárias e dos honorários advocatícios. Cada caso é único, e apresentamos uma estimativa clara durante a consulta inicial, de acordo com as particularidades do processo.

A usucapião é um procedimento técnico e repleto de detalhes legais. Um advogado especializado não só garante que todas as etapas sejam cumpridas corretamente, mas também aumenta as chances de sucesso, preparando toda a documentação, reunindo provas e representando seus interesses no processo.

Entre em contato pelo formulário para agendar uma consulta inicial. Nela, esclarecemos suas dúvidas, analisamos sua situação e orientamos sobre os próximos passos sobre a viabilidade da sua usucapião.